Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar o site UniSUS Estabelecimentos ("Plataforma"), disponivel em cnes.unisus.com.br, voce concorda com estes Termos de Uso. Caso nao concorde com algum dos termos, recomendamos que nao utilize a Plataforma.

2. Descricao do Servico

O UniSUS Estabelecimentos e uma plataforma de consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude (CNES). Os dados sao obtidos a partir de fontes publicas do DATASUS e processados para facilitar a consulta.

A Plataforma nao e um servico oficial do Ministerio da Saude, DATASUS ou qualquer orgao governamental.

3. Uso dos Dados

As informacoes disponibilizadas tem carater informativo e de referencia. Nao nos responsabilizamos por decisoes tomadas com base exclusivamente nas informacoes apresentadas. Para fins oficiais, consulte sempre a fonte primaria no DATASUS.

4. Precisao das Informacoes

Embora nos esforcemos para manter os dados atualizados e corretos, nao garantimos a precisao, completude ou atualidade das informacoes em todos os momentos. Os dados sao atualizados mensalmente com base nas publicacoes do DATASUS.

5. Propriedade Intelectual

O layout, codigo-fonte, design e textos originais da Plataforma sao de propriedade da Luz Tecnologia. Os dados do CNES sao de dominio publico, conforme disponibilizados pelo DATASUS.

6. Uso Aceitavel

Voce concorda em nao utilizar a Plataforma para:

• Atividades ilegais ou nao autorizadas;
• Coleta automatizada de dados (scraping) em larga escala que comprometa o funcionamento do servico;
• Tentativas de acesso nao autorizado aos sistemas;
• Qualquer acao que possa prejudicar o funcionamento da Plataforma.

7. Limitacao de Responsabilidade

A Plataforma e fornecida "como esta", sem garantias de qualquer tipo. Nao nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.

8. Alteracoes

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor imediatamente apos sua publicacao na Plataforma.

9. Contato

Para duvidas sobre estes termos, entre em contato atraves do site Luz Tecnologia.